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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:01
Instituto dos Advogados promoverá debate sobre o uso da inteligência artificial nos tribunais
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:03
Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção
Nome afetivo é aquele dado pela família que pretende adotar a criança
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:53
Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro
A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:47
Lei municipal que proíbe uso de cães em segurança patrimonial é inconstitucional, decide OE
Norma fere pacto federativo
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 13:19
Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino
O comportamento do profissional causou constrangimento a uma colega que se dirigiu ao vestiário feminino e encontrou a porta trancada e as luzes apagadas
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:32
União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI
A autora receberá R$ 5 mil e o registro deve ser cancelado pela Receita Federal
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:23
Nova regra cria mais segurança para o uso de pomadas capilares no Brasil
Por Claudia de Lucca Mano
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 15:55
Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro
Para a 1ª Turma, o procedimento é inadequado e reprovável.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:47
Mantida condenação por improbidade administrativa por uso de atestado médico falso
Caracterizado enriquecimento ilícito e dano ao erário.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:34
A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico
faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07
Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet
Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível identificar se a criança na imagem existe e se está em situação de extrema violência.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:37
Sem regulamentação, uso do WhatsApp por funcionários continua a preocupar empresas
Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.
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Blog Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:07
A proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de obras protegidas em plataformas digitais
No texto de hoje, iremos mostrar como a proteção dos direitos autorais e a regulamentação do uso de
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:30
Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos
Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e maus fornecedores a partir de cálculos atuariais levando a uma sobrecarga insana de demandas que resta estimulada por uma práxis de fixação de indenizações pífias que estimula aos fornecedores fazerem cálculos em jurimetria que lhes permite ficar espoliando a sociedade desse.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:29
Uso generalizado de medidas cautelares patrimoniais gera mídia favorável, afirma ministro
Alguns magistrados, na visão do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, enxergam as medidas cautelares patrimoniais como institutos menores e, por isso, não têm o devido cuidado no cumprimento da norma.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:42
Uso de assinaturas eletrônicas é legal, mas segurança passa também pelo comportamento do usuário
O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 11:45
Eu preciso de um Termo de Uso para Infoproduto? Quais os cuidados?
pirataria em comunidades e atos de seus alunos através do Termo de Uso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:55
WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?
Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:40
Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023
Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:47
Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa
A decisão foi unânime.
